O Projeto de Lei 2937/2020, que propõe isenção de IPI na compra de carros novos para pessoas com mais de 60 anos, voltou a ganhar destaque nos últimos dias. O texto, que ainda tramita no Congresso Nacional, pode reduzir significativamente o preço de alguns veículos caso seja transformado em lei.
A iniciativa ainda precisa passar por etapas importantes antes de entrar em vigor, mas já desperta interesse por atingir um público cada vez maior e pelo potencial de movimentar o mercado automotivo brasileiro.
Se aprovada, a proposta poderá representar um alívio para consumidores que dependem do carro no dia a dia e buscam alternativas para enfrentar os preços elevados dos veículos no país.
Quem tem direito aos descontos na compra de carro hoje?
Atualmente, a legislação brasileira não concede incentivos fiscais apenas com base na idade – as isenções na compra de veículos são destinadas principalmente a pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, além de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Na prática, idosos só conseguem acessar essas vantagens quando apresentam laudo médico que comprove alguma condição enquadrada na legislação federal.
Dependendo do caso, o comprador pode obter isenção de IPI e até redução ou isenção de ICMS, conforme a legislação de cada estado. O abatimento varia de acordo com o veículo escolhido e pode representar uma redução relevante no valor final.
Em algumas situações, apenas a isenção de IPI já permite descontos que variam entre 11% e 25%, dependendo do modelo e da motorização.
O que mudaria para pessoas com mais de 60 anos?
O projeto em análise amplia o acesso ao incentivo fiscal para qualquer pessoa com mais de 60 anos, sem a necessidade de apresentar laudo médico relacionado a alguma deficiência.
O texto também estabelece algumas condições para utilização da vantagem tributária. Entre elas estão a compra de veículos produzidos no país, com valor de até R$ 70 mil, motor de até 2.000 cm³ e carroceria com quatro portas.
O benefício ainda ficaria limitado a uma aquisição a cada cinco anos.
Segundo a justificativa apresentada pelos autores, o objetivo é facilitar o acesso da população idosa ao transporte individual e incentivar a renovação da frota brasileira com veículos mais novos e menos poluentes.
Apesar da repercussão, nada muda por enquanto. O projeto ainda precisa concluir sua tramitação no Congresso antes de seguir para sanção presidencial. Até lá, o conteúdo pode passar por ajustes e novas discussões.
