O mercado automotivo para pessoas com deficiência (PCD) segue aquecido. Nesse cenário, ainda dá tempo de aproveitar as isenções válidas até o fim de 2025.
Tudo isso porque após as atualizações da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi ampliado o teto de isenção total para veículos até R$ 140 mil, e parcial até R$ 200 mil.
O Congresso analisa a exclusão da obrigatoriedade de adaptações externas nos automóveis, o que deve permitir que pessoas com deficiência que não necessitam de modificações físicas no veículo também tenham direito às isenções a partir de 2026.
Quem tem direito às isenções PCD em 2025
Podem solicitar a compra pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou transtorno do espectro autista, conforme previsto na Lei nº 8.989/1995 e nas atualizações da Reforma Tributária de 2025.
A legislação abrange tanto condutores habilitados quanto não condutores, e permite que um representante legal realize a compra em nome da pessoa beneficiada.
Limites e prazos
O teto de R$ 120 mil para isenção de ICMS permanece válido em grande parte dos estados, segundo a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), referência entre as administrações estaduais.
Já no âmbito federal, veículos acima desse valor podem obter isenção parcial de IPI, conforme orientação da Receita.
O benefício pode ser solicitado novamente após três anos da compra anterior para o IPI, mas esse prazo pode variar conforme o tributo e o estado. A proposta de unificação dos prazos ainda está em tramitação.
Documentação necessária
Para obter o benefício, o solicitante deve apresentar:
• Laudo médico atualizado emitido por profissional credenciado ao SUS;
• CNH especial (ou autorização de condutor, no caso de não habilitados);
• Comprovante de residência;
• E o formulário de pedido de isenção junto à Receita Federal e ao Detran do estado de origem.
Carros com todas as isenções em 2025
Os modelos abaixo se enquadram nas faixas de isenção total e parcial atualizadas para este ano, válidas até o fim de 2025, conforme regras federais e estaduais vigentes até nova revisão tributária.
Modelos automáticos até R$ 120 mil (com isenção total)
• Chevrolet Onix LT 1.0 AT
• Hyundai HB20 Vision AT
• Nissan Versa Sense CVT
• Fiat Pulse Drive 1.3 CVT
• Renault Stepway 1.0 Turbo CVT
Esses veículos se enquadram no teto de R$ 120 mil e podem garantir o pacote completo de isenções (dependendo das regras estaduais) – ideal para quem busca economia sem abrir mão de conforto e câmbio automático.
Modelos com isenção parcial (IPI e IPVA)
Para quem prefere versões mais equipadas, há boas alternativas acima do teto de ICMS, mas ainda com isenções parciais garantidas.
Modelos como Honda City EXL, Toyota Yaris XLS e Volkswagen T-Cross 200 TSI oferecem tecnologia e desempenho superiores, mantendo descontos expressivos em IPI e IPVA, válidos em boa parte dos estados brasileiros.
Modelos elétricos e híbridos com benefícios específicos
Alguns estados também ampliaram benefícios para veículos eletrificados, o que reforça o incentivo à mobilidade sustentável.
Entre os modelos que já aparecem no radar PCD estão o BYD Dolphin Mini e o Toyota Corolla Cross Hybrid, ambos com isenção de IPVA em estados como São Paulo, Pernambuco e Paraná, além de descontos especiais de fábrica para esse público.
Como solicitar a isenção e comprar seu carro PCD
Antes de solicitar, é importante seguir corretamente cada etapa. Isso evita atrasos e retrabalhos no processo de aprovação.
Passo a passo da solicitação
O processo de solicitação das isenções é feito de forma separada para cada tributo e totalmente digital, conforme orienta o Governo Federal.
Veja como funciona:
- IPI e IOF: a solicitação deve ser feita no portal da Receita Federal;
- ICMS: o pedido ocorre nos sites das Secretarias da Fazenda Estaduais (Sefaz), já que cada estado possui regras específicas. Exemplo: Sefaz-SP;
- IPVA: o requerimento é realizado junto ao Detran do estado ou à própria Sefaz, dependendo da localidade.
Após a aprovação, o consumidor pode escolher o veículo diretamente na concessionária, que aplicará os descontos antes da emissão da nota fiscal.
Prazos e renovação
O benefício deve ser renovado a cada 2 anos para ICMS e 4 anos para IPI, conforme regras da Receita Federal e legislações estaduais.
Durante esse período, o veículo não pode ser vendido sem o pagamento proporcional dos tributos dispensados, salvo em casos de roubo, perda total ou falecimento do beneficiário.
Dicas para agilizar o processo
• Tenha o laudo médico atualizado emitido por profissional credenciado ao SUS;
• Verifique o valor do modelo desejado antes de iniciar o pedido, garantindo que ele esteja dentro do teto de isenção aplicável;
• Acompanhe as etapas online, pois os sistemas da Receita e da Sefaz costumam notificar por e-mail eventuais pendências.
Essas medidas ajudam a reduzir o tempo de análise e evitam retrabalhos, garantindo que o benefício seja liberado mais rapidamente.
Tendências do mercado PCD em 2025
O segmento PCD tem ganhado protagonismo nas estratégias das montadoras, impulsionado pela combinação de incentivos fiscais e maior diversidade de versões adaptadas.
Expansão de versões automáticas e SUV compactos
As marcas têm ampliado suas versões específicas para esse público ao apostar em modelos com câmbio automático e equipamentos voltados à comodidade e acessibilidade.
Segundo o Mundo do Automóvel para PCD, há um crescimento expressivo de versões adaptadas de SUVs compactos como Fiat Pulse, Nissan Kicks e Renault Stepway, que aliam conforto, espaço interno e baixo custo de manutenção.
A influência da eletrificação
Com o avanço dos carros elétricos e híbridos no país, cresce a expectativa de que novas políticas de inclusão sejam aplicadas.
As discussões sobre a Reforma Tributária incluem incentivos para eletrificados adquiridos por pessoas com deficiência, sobretudo em modelos abaixo do teto de R$ 120 mil.
Essa tendência acompanha o movimento global de mobilidade sustentável e acessível.
Incentivos regionais
Além dos benefícios federais, alguns estados adotaram medidas adicionais.
Em São Paulo e Paraná, por exemplo, há isenção extra de IPVA para veículos elétricos e híbridos comprados por PCDs, além de prioridade no licenciamento e nos processos de transferência, conforme informações da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Essas iniciativas reforçam o papel dos estados na democratização do acesso à mobilidade adaptada.
