CNH sem autoescola deve mudar tudo ainda em 2025
Após o governo federal ajustar o texto elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito, antes de submetê-lo à votação no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o projeto que permite obter a CNH sem a necessidade de frequentar uma autoescola deve começar a valer ainda em 2025.
A medida – parte do programa CNH Mais Acessível – busca reduzir custos e ampliar o número de motoristas legalizados, especialmente em regiões onde o preço dos cursos é uma barreira.
Etapas até a implementação
Para entrar em vigor, o projeto precisa passar por consulta pública e regulamentação do Contran, além de ajustes técnicos que envolvem os Detrans estaduais.
Também serão definidas as regras para credenciamento de instrutores autônomos, supervisão das aulas práticas e critérios mínimos de segurança para veículos de treinamento.
Possíveis prazos e cronograma
De acordo com declarações do ministro Renan Filho, a expectativa é que os primeiros testes ocorram ainda em 2025, com expansão nacional prevista para 2026.
A proposta integra um conjunto de medidas voltadas à modernização do processo de habilitação, que também prevê cursos teóricos gratuitos e o uso de plataformas digitais para estudo e agendamento de exames.
Vantagens e desafios do novo modelo
Com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, o custo total para a obtenção do documento pode cair em até 80%, segundo estimativas do governo federal publicadas pela SECOM.
Hoje, em muitos estados, o valor médio para obter a primeira habilitação ultrapassa R$ 3 mil. A expectativa é que o novo formato permita estudar em casa, com material gratuito e aulas teóricas online.
Riscos e preocupações com a formação
Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo destacam que o aprendizado prático supervisionado é essencial para a segurança no trânsito.
Eles temem que a flexibilização da formação resulte em motoristas menos preparados para lidar com situações reais nas ruas. Por isso, mesmo sem a obrigatoriedade de matrícula em autoescolas, as provas teórica e prática continuarão sendo exigidas pelo Detran.
Impacto no setor
De acordo com o próprio ministro, as autoescolas não vão desaparecer, mas precisarão se reinventar.
“A autoescola não vai acabar. O que acaba é a obrigatoriedade” de frequentá-la, declarou ele em entrevista à Agência Gov.
Nesse cenário, empresas do setor deverão passar a oferecer cursos complementares, aulas práticas opcionais e consultorias personalizadas, voltadas principalmente a quem busca mais segurança antes de fazer o exame prático.
Renan afirma ainda que a iniciativa segue modelos aplicados em países como Estados Unidos e Canadá, onde o candidato pode escolher se preparar de forma independente ou com apoio de instrutores credenciados.
O governo também argumenta que a medida reduz desigualdades regionais, já que em muitas cidades pequenas não há centros de formação de condutores, o que impede a emissão da CNH.
Críticas e cautela
De acordo com a Gazeta do Povo, o governo pretende manter exames rigorosos e ampliar o acesso a cursos teóricos gratuitos para garantir que a qualidade da formação não seja comprometida.